Detalhes do Processo
Processo nº 6427/2019           Data Entrada 23/05/2019 10:57:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA - CNPJ: 19.108.179/0001-23
Responsável(eis) VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - CPF: 81403135134
Classe/Assunto 6.AUDITORIA OU INSPECAO / 6.AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2019. - Exercício 2018
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Apensado ao Processo
3702/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
12 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 396/2023 28/04/2023 15:49:52
11 CERTIDÃO 685/2023 29/03/2023 12:34:22
10 ACÓRDÃO 155/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
 27/03/2023 12:55:38
9 VOTO 37/2023 27/03/2023 12:55:38
8 TERMO DE DESARQUIVAMENTO 28/2022 29/04/2022 16:01:50
7 ANEXO EXTERNO 2262358/2022 29/04/2022 15:57:11
6 TERMO DE APENSAMENTO 75/2020 11/05/2020 15:42:58
5 DESPACHO 195/2020
08/05/2020 11:05:51
4 DESPACHO 361/2020
05/05/2020 12:15:26
3 ANEXO EXTERNO 1905223/2019 12/12/2019 13:25:08
2 RELATÓRIO DE AUDITORIA 35/2019 12/12/2019 13:22:38
1 AUTUAÇÃO 1813592/2019 23/05/2019 11:47:13

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 11ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 20/03/2023 - 10:00:00
Finalizada
 49ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 30/08/2022 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 155/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO. SUPERÁVIT FINANCEIRO. SUPERÁVIT PATRIMONIAL. IRREGULARIDADES DE NATUREZA FORMAL. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.